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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49
A Fase Política da Intervenção da União Federal
O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05
A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade
O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:12
Editora Abril vai indenizar juiz trabalhista por dano moral
também deverá publicar um resumo da decisão do STJ no mesmo lugar, com a mesma dimensão e com a mesma letra utilizada na publicação incriminada.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Crimes Hediondos - Breves considerações Sobre a Lei 8.072/90
da FAAP - Resumo: Nosso objetivo é demonstrar a importância da Lei 8.072/90 como única e solitária
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
O presente resumo expandido em questão tem como objetivo abordar e explicar, de forma sumariamente
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:50
Abandono afetivo paterno e a caracterização de dano moral a Luz do Superior Tribunal de Justiça
O presente resumo expandido visa realizar o estudo do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:16
Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR
Noticiou-se o resumo das acusações contidas na denúncia oferecida pelo MPF, dentre elas, a de que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:03
O Direito Social à alimentação
Resumo: O presente artigo versa sobre a inclusão do direito a alimentação no rol dos direitos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Crimes de poluição ambiental e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Brasileiro
Tânia Lucia Passolongo é advogada, este artigo é um resumo da monografia de conclusão de curso para
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:32
Nelson Jobim suspende resolução da Corregedoria Geral de Justiça do RJ
e Registro Civil de Pessoas Naturais a transmitir o resumo de seus atos a um banco de dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
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Array Publicado em 2018-09-17T14:15:00+00:00
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela